Os cidadãos brasileiros terão um novo documento nacional unificado, o RG. O Governo Federal anunciou no mês passado, no Diário da União, que será implantado, muito em breve, um novo modelo de carteira de identidade no Brasil.
O objetivo do novo documento é unificar o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ou seja, todos os brasileiros terão o CPF como cadastro único.
A novidade veio para trazer mais segurança aos brasileiros, pela unicidade da numeração do documento e por permitir a validação eletrônica através de QR Code, que funciona até mesmo offline.
Mas afinal, o que será a nova carteira?
O novo RG foi estabelecido por meio do Decreto nº 10.977, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 23 de fevereiro, pelo Governo Federal. Os institutos de identificação têm até março de 2023 para se adequar. Será um documento único que trará uma identificação única por meio do CPF para todo o país e ainda facilitará a vida dos brasileiros, pois poderá ser consultado pela internet, a partir do recebimento do documento.
Todos os brasileiros precisarão atualizar a sua identidade?
A emissão do novo RG digital será gratuita e os demais documentos também continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. O RG atual continuará valendo por até 10 anos para população de até 60 anos. Para quem tem mais de 60 anos, o documento ainda será aceito “por prazo indeterminado”.
A nova identidade, então, substitui outros documentos?
O novo RG não substitui nenhum tipo de documento que está em vigor, apenas a própria identidade atual. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo, ainda será necessária, já que tem diferente finalidade.
Caso uma pessoa não tenha CPF, como vai fazer para solicitar a sua nova carteira de identidade?
Será muito simples, o órgão de identificação local vai realizar, de imediato, a inscrição do cidadão no CPF, segundo o decreto. A orientação é de que as regras da Receita Federal sejam seguidas.
Quais documentos são necessários para a expedição do novo RG?
Para a expedição da Carteira de Identidade, somente será exigida do requerente a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital.
Em caso de dúvida sobre a autenticidade da certidão apresentada, de forma fundamentada, o órgão expedidor poderá exigir do requerente a apresentação de:
I – certidão expedida nos últimos seis meses; ou
II – documento de identificação civil referido no art. 2º da Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009.
Como será a nova carteira?
Qual o motivo da mudança?
O governo federal informou que a mudança simplificará a vida dos brasileiros e ainda dificultará fraudes. Segundo o Executivo, como o documento permite checagem da autenticidade por QR Code, ele é mais seguro.
Como a nova carteira de identificação poderá ajudar no combate a fraude no país? A mudança é para dificultar as fraudes. O governo tirou do papel um projeto que se arrastava há 13 anos: o Registro de Identidade Civil, o chamado RIC, que promete evitar fraudes e ajudar o trabalho da polícia.
Hoje, qualquer pessoa pode tirar até 27 RGs, um em cada unidade da federação. Já a nova identidade terá um número único em todo o país. Os dados e as impressões digitais ficarão armazenados em Brasília, conectados às secretarias de segurança dos estados. A tecnologia evita que uma pessoa se passe por outra e ainda a sua autenticidade poderá ser checada por meio do QR Code.
Podemos dizer que a tecnologia é vilã e mocinho ao mesmo tempo?
Na verdade, não. Surgiram muitas fraudes e golpes digitais porque a população se tornou mais atuante em meios digitais e os bandidos se adaptam a essa nova realidade. Portanto, a tecnologia veio para agilizar, facilitar, a nossa vida e também para nos proteger.
Como a tecnologia pode ajudar a nos proteger?
Como citado acima, a tecnologia vai nos ajudar a criar um só documento com todos os nossos dados disponível em um QR Code. Dificultando, e muito, a ação de fraudadores.
Levando em consideração que a falsificação de documentos é crime e pode levar a reclusão de dois a seis anos, além de multa, segundo a mesma lei 2848, art. 297, investimentos para combate a estes crimes estão cada vez maiores.
O trabalho realizado pela “Pesquisa Global de Identidade e Fraude 2021”, mostra que 8 em cada 10 empresas disseram que agora têm uma estratégia de reconhecimento do cliente, um aumento de 26% desde o início da pandemia. Muitas instituições também desenvolveram estratégias digitais conforme se esforçavam para melhorar sua experiência online e fornecer medidas de segurança e prevenção a fraudes. Por que seria diferente com o Governo? A nova identidade veio para trazer maior confiança e segurança para o cidadão brasileiro.
A presença dos consumidores em canais online aumentou expressivamente no último ano, incluindo muitos que eram “novatos no mundo digital”. Ainda segundo a pesquisa, a porcentagem de consumidores com mais de 40 anos que relatou usar serviços bancários digitais aumentou de 33%, momento antes da pandemia de
Covid-19, para 38% em janeiro de 2021. As empresas responderam à maior demanda digital da melhor maneira que puderam, mas agora todos parecem estar se concentrando no assunto.
Tecnologias de reconhecimento de usuários ganham grande valor com o intuito de evitar fraudes de identidade e vazamento de dados. O investimento em soluções de validação de identidade que estejam de acordo com as novas normas da nova identidade é o passo mais importante que as empresas podem dar.
Por meio de produtos que tenham a tecnologia como o Intelligent Optical Character Recognition – IOCR, reconhecimento facial e consulta em fontes públicas, é possível identificar, de forma completa, se as pessoas envolvidas com as empresas, oferecem ou não riscos ao negócio.
Para a aplicação, este processo pode ser realizado com alguma ferramenta de Background Check. A solução permite emitir relatórios completos de pessoas físicas e jurídicas em questão de minutos, seja por e-mail, portal web, SMS ou WhatsApp, e pode ser integrada aos sistemas via API. Esta é uma forma de garantir segurança à empresas de forma automatizada. A MOST oferece a melhor tecnologia do mercado. Utilizando o MOSTQI você consegue validar informações de cadastro com o objetivo de identificar possíveis inconsistências e consultar, automaticamente, informações essenciais, tornando as transações mais seguras e confiáveis.
